domingo, maio 24, 2015

Doctrina de Derecho Agrario en Brasil

Lucas Abreu Barroso


Apresentação de Alfredo Massart


Juruá Editora
(No prelo)



SUMARIO

Capítulo 1 - El derecho agrario en tiempos de crisis de la modernidad

Capítulo 2 - Fundamentos constitucionales de la política agraria en Brasil

Capítulo 3 - Actividad agraria como eje central del concepto de derecho agrario

Capítulo 4 - Derecho agrario y derecho ambiental: interrelación y autonomía

Capítulo 5 - La función socioambiental de la propiedad agraria

Capítulo 6 - Función ambiental de los contratos agrarios

Capítulo 7 - La agricultura familiar: experiencia en Brasil

quinta-feira, março 12, 2015

IX CADA (Panamá, 2015)


Lucas Abreu Barroso
Conferencia: "Metamorfosis y crisis de los institutos en el Derecho agrario contemporáneo".

domingo, março 01, 2015

Capítulo de livro publicado




BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C. La obligación de reparar los daños resultantes de la liberación del suministro y de la comercialización de medicamentos. In: MORE, C. E. M. (Coord.). Estudios sobre la responsabilidad civil. Lima: Ediciones Legales, 2015. p. 655-678.

domingo, fevereiro 15, 2015

10 anos na blogosfera jurídica!

Em fevereiro de 2005, desde Portugal, o colega e amigo Prof. Manuel Masseno chamou-nos a atenção, em conversa via chat, para o crescimento dos sites de atualização rápida (blogs).
Sugeriu, então, a divulgação do nosso trabalho acadêmico na comunidade virtual que se espalhava mundo afora: a blogosfera.
Dez anos se passaram...
E nesses dias podemos ver a importância dessa (e de outras) ferramenta(s) tecnológica(s) a serviço da cultura jurídica.

terça-feira, dezembro 30, 2014

Consultor Jurídico: Retrospectiva 2014

Um ano de fortalecimento e internacionalização do Direito Civil

por Otavio Luiz Rodrigues Júnior

O ano de 2014 foi muito importante para o Direito Civil brasileiro. A renovação legislativa decorrente da entrada em vigor de um novo Código Civil em 2003 ainda se faz sentir nas produções doutrinárias e em sua interpretação pelos tribunais.

No entanto, observa-se que o Direito Civil parece iniciar uma nova fase em seu desenvolvimento teórico, graças ao aumento da internacionalização e da abertura de novos espaços para o aprofundamento de seu estudo, a despeito da permanência de muitas mazelas, antigas e não tão antigas, em seu tratamento epistemológico e em sua aplicação prática.

Uma retrospectiva sobre os principais fatos do Direito Civil sempre será lacunosa, afinal trata-se de uma disciplina de enorme abrangência sobre os fatos da vida.  É necessário, por conseguinte, algum método nessa exposição. Desse modo, a retrospectiva cuidará de (1)  alterações legislativas; (2) efemérides acadêmicas e (3) publicações relevantes.
[...]
Publicações relevantes (edições e reedições de periódicos e de obras jurídicas)
[...]
Em Curitiba, a editora Juruá lançou o livro Responsabilidade por danos: Imputação e nexo de causalidade, que consiste na tese de doutoramento de Pablo Malheiros da Cunha Frota, de Brasília. E também Contemporary legal theory in Brazilian Civil Law, de Lucas Abreu Barroso, com tradução de Kennedy Matos, que visa atingir o público estrangeiro e ampliar os horizontes da internacionalização no Direito Privado.
[...]
Conclusão
O Direito Civil brasileiro fortaleceu-se em 2014. Ampliou-se sua inserção internacional, houve um renovado fluxo de catedráticos estrangeiros para nossas universidades, a produção bibliográfica manteve-se intensa e as mudanças legislativas impulsionarão novos estudos em 2015. Agora, é lutar para que a universidade, o legislativo e os tribunais aumentem seu diálogo, a fim de que a função crítica e sistematizadora da primeira possa melhor servir ao país de uma forma menos tímida.
Leia na íntegra aqui.

domingo, dezembro 21, 2014

Artigo publicado



BARROSO, L. A.; DIAS, E. R. O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 94, p. 87-112, 2014.
Palavras-chave: direito civil; direito do consumidor; dano psíquico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 14157705
Periodicidade: jun./jul. 2014. QUALIS: Direito A1.

terça-feira, dezembro 09, 2014

Artigo publicado


BARROSO, L. A.; ALENCAR, G. V. de. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária. Rev. Bras. Gest. Amb. Sustent. [online]. 2014, vol. 1, n. 1, p. 5-13. ISSN 2359-1412.

sábado, novembro 29, 2014

Capítulo de livro publicado



BARROSO, L. A. Brasil. In: François Collart Dutilleul; Jean-Phillipe Bugnicourt (Org.). Diccionario Jurídico de la Seguridad Alimentaria en el Mundo. San José, Costa Rica: Inida, 2014. p. 117-122.
Palavras-chave: Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 
Referências adicionais : Costa Rica/Espanhol; Meio de divulgação: Impresso; 
Home page: http://www.inida.eu; ISBN: 9782918382089.

quarta-feira, novembro 19, 2014

Capítulo de livro publicado



BARROSO, L. A., DIAS, E. R., JESUS, M. N. Las aguas en la dogmática jurídica brasileña. In: PASTORINO, L. F. (Coord.). De códigos y desafíos jurídicos para enfrentar la crisis del agua. Buenos Aires: Ediciones Cooperativas, 2014. p. 291-297.

terça-feira, outubro 28, 2014

Palestra na Universidade de Coimbra (Portugal)



CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO

Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica: A Doutrina e a Jurisprudência

16 e 17 de janeiro de 2015

Anfiteatro da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra


Dia 2 (17/01/2015) – Sábado

15h30 – Responsabilidade Médica no Brasil

·      O critério de valoração da responsabilidade civil na relação médico-paciente: uma crítica ao Código de Defesa do Consumidor brasileiro - Prof. Doutor Lucas Abreu Barroso – (Universidade Federal do Espírito Santo)

Acesse o programa do evento.

sábado, outubro 11, 2014

Palestra em La Plata (Argentina)


Tema da nossa palestra: "As águas na dogmática jurídica brasileira".
Acesse aqui o índice da obra publicada com os textos das palestras.
Visite a página do evento.

quarta-feira, outubro 01, 2014

Palestra no Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável (Cuiabá-MT)


"O Fórum de Pesquisa e Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que congrega mais de vinte Programas de Pós-Graduação nos Estados amazônicos, promove bianualmente o Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável, visando a difusão do conhecimento sobre a realidade amazônica, o aprimoramento da elaboração de políticas públicas e a discussão dos projetos de desenvolvimento regional."

21/11/2014

Tema: "O meio ambiente no horizonte histórico e cultural da pós-modernidade".

quarta-feira, setembro 10, 2014

XIII Congresso Mundial da UMAU (Ribeirão Preto, Brasil)



25 de agosto
14h. Painel 3 - Perfis socioambientais da agricultura
Lucas Abreu Barroso e Guilherme Viana de Alencar (Brasil)
Palestra: "O cadastro ambiental rural (CAR) como instrumento de regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária"
Link para o texto da palestra.

sexta-feira, agosto 29, 2014

Artigo publicado


El derecho agrario en los tiempos de crisis de la modernidad

Lucas Abreu Barroso


Resumen
Este texto intenta discutir el sentido del derecho agrario en los meandros de la crisis de la modernidad. Al tiempo que busca suscitar la posibilidad de restablecer la autonomía del derecho por medio de una problematicidad crítica del universo humano. Desde cuando el conocimiento jurídico se realice por una tercera vía fundada en la experiencia y con habilidad para mediar la dialéctica entre el yo social y el yo personal, estará confirmada la primacía de la persona y de su dignidad, manifestada por la afirmación de los derechos humanos y de los derechos fundamentales, ya ahora sustratos éticos de la disciplina jus agraria en la postmodernidad.


Palabras clave
Modernidad; Crisis; Derecho agrario; Autonomía del derecho; Postmodernidad; Derechos humanos; Derechos fundamentales.


QUALIS: Direito A2.

terça-feira, agosto 26, 2014

Palestra na Escola Nacional da Magistratura


Quinta-feira, 28/8/2014
14h.
Plenária
Tendências do Direito Ambiental e do Direito Agrário no Brasil
Direito de Propriedade e Ambiente: teoria e jurisprudência
Palestrante: Lucas Abreu Barroso (Advogado e Professor, UFES)

Texto indicado:
https://drive.google.com/file/d/0B4Baqr7OttziZ3kxMjJNODhzaDg/edit?usp=sharing

sábado, junho 28, 2014

Capítulo de livro publicado


BARROSO, L. A. La agricultura familiar: experiencia en Brasil. In: Nancy Lidia Malanos (Org.). IX Congreso Argentino de Derecho Agrario: 50 años de derecho agrario. Rosario-Argentina: Iada, 2014. p. 01-08.
Palavras-chave: Derecho Agrario.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 
Setores de atividade: Educação. 
Referências adicionais: Argentina/Espanhol; Meio de divulgação: Digital.
Homepage: http://www.iadaweb.com.ar/publicaciones/IXCADA/produccion_agropecuaria_familiar/ABREU_BARROSO_Lucas.pdf

ISBN: 9789873353312. 
E-Book.

domingo, junho 01, 2014

Contemporary Legal Theory in Brazilian Civil Law

Lucas Abreu Barroso


Juruá Editora
(No prelo)



CONTENTS

Chapter One - The new Brazilian civil code at the historical moment of its publication

Chapter Two - Contract theory in the constitutional paradigm

Chapter Three - The concept and functions of contract

Chapter Four - The environmental function of contracts

Chapter Five - New frontiers of the obligation to indemnify and of the determination of civil liability

Chapter Six - Private property, social justice and substantive citizenship

Chapter Seven - A demonstration of the social function of property as a presupposition for the grant of injunctive relief in possessory actions

Chapter Eight - Family law and the crisis of autonomy of law on the cultural and human horizon of post-modern era

Chapter Nine - Demythifying family relationships in the new civil law

segunda-feira, março 10, 2014

UFMT - Colóquio no PPGDA



Tema do Colóquio: "Direito Agrário e Crise da Modernidade"
Expositor: Prof. Lucas Abreu Barroso
Data: 27/03/2014
Horário: 19h

domingo, fevereiro 16, 2014

A lei agrária nova, v. IV



Lucas Abreu Barroso
Elisabete Maniglia
Alcir Gursen De Miranda
(Coordenadores)

Juruá Editora
(No prelo)




SUMÁRIO


DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA

O direito agrário nos tempos de crise da modernidade
Lucas Abreu Barroso

Las sendas equivocadas del derecho agroambiental y el derecho agroalimentario: por un derecho ambiental y un derecho alimentario
Ricardo Zeledón Zeledón

La agricultura y el mercosur
Roxana Beatriz Romero

Ruralidade, cidadania e meio ambiente: a contribuição da agroecologia para a sustentabilidade socioambiental
Alfio Brandenburg e Katya Isaguirre

Sustentabilidade e saúde do trabalhador rural
Elisabete Maniglia

Desapropriação agrária incidente em imóveis com vocação minerária - o possível conflito de interesses nacionais sobre a mesma base territorial: propostas de solução
Roberto Élito dos Reis Guimarães

A internalização do passivo ambiental nas desapropriações para fins de reforma agrária
Marília de Oliveira Morais

Desapropriação para fins de reforma agrária de propriedade produtiva com fundamento no descumprimento da função socioambiental da propriedade
Joaquim Basso

A reforma do código florestal: as mentiras contadas e as verdades não ditas
José Roberto Porto de Andrade Júnior

Los contratos tipo de productos agroalimentarios
Francisca Ramón Fernández

Las organizaciones interprofesionales agroalimentarias en españa: una forma de autorregulacion de intereses privados alternativa al modelo corporativo público
Josefa Cantero Martínez e Francisco Delgado Piqueras

A experiência da vara especializada agrária do Pará               
Mariana Trotta Dallalana Quintans

La modernización del procedimiento agrario y su posible incidencia en Cuba
Miriam Velazco Mugarra


ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA

Experiencia cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna
Maritza McCormack Bequer e Miguel Antonio Balber Pérez


ESTUDOS E PARECERES

Brasil
Lucas Abreu Barroso

A pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Direito Agrário, Agroalimentar e da Alimentação.
Darcy Walmor Zibetti


MEMÓRIA ACADÊMICA

Biografia de Osvaldo Opitz
Lucas Abreu Barroso e Sílvia Opitz

Resenha de “UE: Sociología y Derecho Alimentarios: Estudios Jurídicos en honor de Luis Gonzaléz Vaqué”
Coordinadora: Leticia A. Bourges


DOCUMENTOS HISTÓRICOS

Anais, V Congresso Mundial de Direito Agrário, Porto Alegre - Brasil, 1998